O(A) Pregoeiro(a) da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designado(a) pelo Portaria CRM-RR Nº017/2018, torna público aos interessados que, na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O. U. de 18 de julho de 2002, A licitação será regida pelas Leis n.° 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 3.555/2000, 5.450/2005 e 10.024/2019, com as respectivas alterações, e IN/MARE nº 2/2008 e de forma  subsidiária, à disciplina da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, bem como as demais exigências deste Edital, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023  ou na Administração do CRM-RR, localizada na Av. Ville Roy, 4123 – Canarinho, CEP: 69.305 595, Boa Vista-RR, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00 às 12h00 e 14:00 às 18:00, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.