Dia 4 de junho começa o período de registro das chapas para participarem do processo eleitoral para escolha de novos membros titulares e suplentes, que iniciarão seus mandatos em 1º de outubro deste ano. Os interessados em participar do pleito têm até 18 de junho para inscrever suas chapas.
As instruções para o processo eleitoral constam na Resolução CFM nº 2.161/17 abordam diversos aspectos que regem essa escolha (confira na tabela no final do texto), incluindo normas que garantirão a lisura dos resultados.
Segundo o conselheiro José Hiran da Silva Gallo, relator da norma e tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), houve a preocupação de incrementar a segurança do processo, que conta a partir de agora com confecção de cédula eleitoral única, dotada de dispositivos como impressão em tinta reagente à luz ultravioleta (UV).
Em Roraima, a eleição acontecerá dia 8 de agosto, das 8h às 20h. O resultado será divulgado no mesmo dia, caso não haja nenhum imprevisto.
Critérios – A Resolução CFM nº 2.161/17 traz ainda regramentos gerais, como número de titulares e suplentes a serem eleitos para cada CRM (20 titulares e 20 suplentes por estado) e duração do mandato (cinco anos).
A norma também detalha os critérios de elegibilidade, as causas de inelegibilidade e os passos a serem cumpridos para o registro das chapas. Outra informação disponível diz respeito às formas de votação (presencial, por correspondência ou mista). A escolha por uma ou outra será feita pela plenária de cada CRM.
O documento relaciona outras regras gerais do processo eleitoral, como data e horário dos pleitos; prazos para divulgar informações sobre o processo; papel e composição das mesas de votação; além de regras para apurar os votos e outros atos relacionados às eleições (como remessa de documentos, organização de atas, arquivamento das folhas de votantes etc.).
Também entram no rol as regras e o controle da propaganda eleitoral, incluindo as de custeio oficial e a propaganda feita pela internet, além de condutas vedadas aos médicos agentes públicos.
