As entidades médicas de todo o país organizam nesta quinta-feira (25 de Abril) o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Diversos protestos devem ocorrer nos estados contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes. Em alguns estados, os médicos credenciados decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e outros procedimentos eletivos por até 24 horas (ver quadro na página 2). Os pacientes previamente agendados terão seus compromissos remarcados e os casos de urgência e emergência não serão afetados.
A mobilização é um alerta para gestores das operadoras dos planos de saúde, gestores públicos e à sociedade em geral. Na pauta de reivindicação dos médicos, constam itens que estão comprometendo a qualidade da assistência em saúde oferecida aos os quase 50 milhões de usuários dos planos de saúde (veja outros dados do setor na página 6). Com o atendimento das propostas já encaminhadas às empresas e órgãos responsáveis pelo setor, os profissionais da Medicina acreditam ser possível melhorar as condições de trabalho e de atendimento aos pacientes.
Em todo o país, representantes das Comissões Estaduais de Honorários Médicos (CEHM) acreditam que as operadoras precisam garantir de forma urgente honorários médicos dignos e com reajustes determinados em contratos, além de acabar com sua interferência no trabalho médico, no momento do diagnostico e da prescrição. Sem o atendimento destas cláusulas, muitos médicos têm se descredenciado dos planos de saúde.
Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, a classe cobra uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização.
Aliança com a sociedade – A situação da saúde suplementar no Brasil tem sido alvo de críticas não só por parte dos profissionais, mas também dos órgão de defesa do consumidor. Um dia após o Alerta Nacional dos Médicos, na sexta-feira (26), o Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor (IDEC) promoverá um ato público em São Paulo para indagar: Os planos de saúde vão acabar com o SUS? O objetivo é trazer a tona os problemas e possíveis soluções para o setor. Confira na página 11 o manifesto do instituto.
O protesto – A mobilização, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, é fruto de deliberação de lideranças médicas durante reunião realizada em março pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU). Integram o grupo representantes das três entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Durante o 25 de abril, estão previstas a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato foi definido em assembleias organizadas pelas CEHMs, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades. Ao longo do mês, autoridades, operadoras e população foram informadas sobre as atividades do Dia Nacional de Alerta (cartas disponíveis na página 13).
Quadro nacional do protesto de outubro contra as operadoras
Associações e sociedades de especialidades, conselhos de medicina e sindicatos médicos organizam uma série de atividades para o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Confira abaixo, a decisão de cada um dos estados:
Acre – Assembleia prevista para 24/04.
Amapá – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. No entanto, não há programação de ações específicas para o dia 25.
Alagoas – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. No entanto, não há programação de ações específicas para o dia 25.
– A Comissão Estadual de Honorários Médicos realizará no dia 24 de abril, às 19h, na Assembleia Legislativa do Amazonas uma reunião de negociação com os planos de saúde na presença de Sociedades de Especialidades e Cooperativas Médicas. No dia 25, uma audiência pública, às 9h30, na Câmara Municipal de Manaus discutirá os encaminhamentos do dia anterior. Em 22 de abril, as entidades médicas locais deram início a 2ª edição da campanha ‘Fale sobre seu plano de saúde’. Por meio da Ouvidoria de Saúde do Sindicato dos Médicos (ouvidoria@simeam.org.br e 92-36517798/33089313), a sociedade e os médicos podem enviar sugestões, críticas e elogios sobre a relação com os planos de saúde.
Bahia – Haverá suspensão de atendimentos eletivos por 24 horas. O movimento atinge todos os planos, mantendo apenas o atendimento de urgências e emergências. Às 14h do dia 25, haverá um debate na sede da Associação Bahiana de Medicina, no qual estarão presentes representantes da Comissão Estadual de Honorários Médicos, das entidades médicas, Ministério Público Estadual e Federal, Procon, Agência Nacional de Saúde e usuários. O evento será aberto para a participação da população e terá como foco a situação da assistência médica na saúde suplementar na Bahia.
Distrito Federal – As entidades que compõem a Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM) decidiram pela suspensão dos atendimentos no dia 25 e lançaram a campanha “Saúde sem exploração: honorários mais justos sem reajuste para a população”. Além disso, um estande para a concentração de manifestantes será montado na manhã de quinta-feira no saguão do Centro Clínico Sul (916 Sul), a partir das 8h. Serão distribuídas cartilhas à população alertando para seus direitos e incentivando o registro de queixas na ANS e órgãos de defesa do consumidor caso seus planos deixem de cumprir obrigações contratuais e normas como prazos máximos para atendimento.
Espírito Santo – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. No entanto, não há programação de ações específicas para o dia 25.
Goiás – O Comitê Estadual das Entidades Médicas aprovou a suspensão por 24 horas do atendimento eletivo aos usuários dos planos de saúde que pagam menos de R$ 60,00 por consulta, descumpriram acordos firmados ou que não negociaram com a classe médica. Neste dia, apenas os casos de urgência e emergência devem ser atendidos pelos médicos.
Maranhão – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. Uma coletiva de imprensa será realizada na sede do CRM-MA, na manhã da quinta-feira. Não haverá suspensão do atendimento no estado.
Mato Grosso – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. Não haverá suspensão do atendimento no estado.
Mato Grosso do Sul – Assembleia prevista para 24/04.
Minas Gerais – Entre 9h e 14h do dia 25 de abril, os profissionais suspenderão atendimentos eletivos através dos planos de saúde e cooperativas médicas que operam planos de saúde. As entidades locais também programaram um ato público na Assembleia Legislativa do Estado durante a manhã e, às 19h, uma assembleia geral dos médicos será realizada na Associação Médica de Minas Gerais.
Pará – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. As entidades médicas locais decidiram manter o diálogo com as operadoras até maio deste ano, quando serão retomadas as negociações. Não há programação de ações específicas para o dia 25.
Paraíba – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. As entidades médicas distribuirão panfletos à população ao longo dia 25. Não haverá paralisação do atendimento no estado.
Paraná – No dia 25 os representantes das entidades irão se reunir para discutir o andamento do movimento e a atual forma de contratação dos médicos na saúde suplementar para, então, apresentar a avaliação à Justiça do Trabalho. No Paraná, existe a CPI dos Planos de Saúde, em andamento na Assembleia Legislativa. No entanto, não há programação de ações específicas para o dia 25.
Pernambuco – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. As entidades médicas locais programara ainda um ato público que será realizado na Ilha do Leite, no cruzamento das ruas Francisco Alves com a Antônio Gomes de Freitas, a partir das 9h. Não haverá paralisação do atendimento no estado.
Piauí – Os médicos piauienses irão suspender o atendimento eletivo de todos os planos de saúde no Dia Nacional de Alerta. As entidades médicas locais convocaram a categoria para participar de uma reunião no Sindicato Médicos, às 7h30. Entre os pontos de discussão estão o descumprimento por parte das operadoras da instrução normativa 49/2012 da ANS e o apoio ao projeto de lei 6.964/10. Ambas as legislações abordam a contratualização, com a previsão de índice de reajuste dos honorários pagos aos médicos e sua periodicidade.
Rio de Janeiro – As entidades médicas locais organizarão uma manifestação no Centro da capital, na esquina da rua Evaristo da Veiga com a Senador Dantas, nº 74 (em frente ao banco Bradesco), às 10h. Os médicos do Rio exigirão dos convênios: consulta médica com valor mínimo de R$ 70,00; aplicação da 5ª edição da CBHPM plena por todas as operadoras; equiparação dos valores de atendimentos e procedimentos médicos realizados em enfermarias aos prestados em apartamentos; e aprovação do Projeto de Lei 6.964/2010, que prevê o reajuste anual nos contratos.
Rio Grande do Norte – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio de coletiva à imprensa e panfletagem nas clínicas e hospitais para esclarecer aos pacientes aspectos da pauta de reivindicações da categoria. Não haverá suspensão do atendimento no estado.
Rio Grande do Sul – Os médicos gaúchos irão suspender o atendimento eletivo e no Dia Nacional de Alerta. Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio de coletiva à imprensa, que será realizada a partir das 9h na sede da Associação Médica do RS.
Rondônia – As entidades médicas locais decidiram pela suspensão do atendimento aos planos de saúde no dia 25. A data servirá para conscientizar a população sobre a relação das operadoras de plano de saúde com os médicos, com reflexos diretos no atendimento ao público.
Roraima – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. No entanto, não há programação de ações específicas para o dia 25.
Santa Catarina – Aguardando informações.
Sergipe – A Comissão Estadual de Honorários Médicos decidiu que serão suspensos em Sergipe os atendimentos eletivos aos planos de saúde, através de guias, com exceção das operadoras do grupo Unidas (consultas e procedimentos). Os atendimentos serão prestados mediante o pagamento direto aos médicos, sem preenchimento de guias e fornecimento de recibo, durante todo o dia da paralisação. Uma nova reunião da Comissão acontece no dia 23 de abril para definir outras ações para o Dia Nacional de Alerta.
São Paulo – No estado, o atendimento eletivo a todos os planos será suspenso. Os médicos farão caminhada na principal via da capital, a Avenida Paulista, das 7h às 10h. A ilha central da Avenida Paulista também será ocupada, desde o Paraíso até a Consolação, com bandeiras de protesto e alertas à população. Em todos esses pontos, haverá distribuição de uma carta aberta e de saquinhos de lixo para carros e pedestres com os dizeres: “Lugar de plano ruim é no lixo. Sua saúde merece respeito”. Também serão lançados ao ar balões negros, simbolizando o luto dos profissionais e o descaso das operadoras com o trabalho dos médicos.
Tocantins – Em apoio ao movimento nacional, os médicos expressarão sua insatisfação por meio da imprensa e no contato com os pacientes, ao esclarecerem aspectos da pauta de reivindicações da categoria. No entanto, não há programação de ações específicas para o dia 25.